Termos de Serviço e Condições Gerais – Upper The Label

Última atualização: Maio de 2026

Bem-vindo ao site oficial da Upper The Label. Estes Termos de Uso e Condições Gerais de Compra regulam o acesso, a navegação e a utilização da nossa loja virtual, bem como as compras realizadas por meio dela. Ao acessar o site ou concluir um pedido, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos.

1. Finalidade do Site Upper The Label

A Upper The Label disponibiliza um ambiente online especializado em botas, papetes e casacos femininos, com curadoria internacional de fornecedores na Europa e Ásia. Conectamos produção artesanal de alta qualidade diretamente ao consumidor final no Brasil, com materiais como camurça de ovelha natural, lã genuína e EVA reciclável.

2. Aceitação das Condições

Ao utilizar o site, você concorda em cumprir estes Termos, bem como as demais políticas publicadas, incluindo a Política de Privacidade, a Política de Envio e Entrega e a Política de Trocas e Devoluções. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize o site.

3. Elegibilidade para Compra

Ao utilizar a loja, você declara que possui capacidade civil plena e que fornecerá dados corretos e atualizados. A Upper The Label reserva-se o direito de recusar pedidos ou suspender cadastros em caso de suspeita de fraude ou inconsistência de informações.

4. Cadastro e Segurança da Conta

A compra pode ser realizada com ou sem criação de conta. Caso opte pelo cadastro, o usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.

5. Informações sobre os Produtos

Buscamos apresentar informações claras sobre cada modelo, incluindo materiais, forro, solado e numeração. Entretanto:

• Imagens: possuem caráter ilustrativo. Pequenas variações de tonalidade podem ocorrer devido à iluminação da foto ou configurações de tela.
• Tabela de Medidas: por se tratarem de produtos de origem internacional, é de inteira responsabilidade do cliente conferir a tabela de medidas em centímetros disponível na página do produto antes de finalizar a compra.

6. Estoque e Disponibilidade

Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade nos centros de distribuição internacionais. Caso um item fique indisponível após a confirmação da compra, a Upper The Label entrará em contato em até 5 dias úteis para oferecer a substituição por outro modelo ou o reembolso integral do valor pago.

7. Preços e Ofertas

Os preços no site estão em Reais (R$) e incluem todos os custos da operação. A Upper The Label poderá alterar preços e campanhas promocionais a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando sempre o valor acordado em pedidos já finalizados e pagos.

8. Processamento e Logística Internacional

A Upper The Label opera com logística internacional direta, garantindo que cada peça seja despachada do centro de distribuição até o endereço do cliente:

• Processamento: 2 a 5 dias úteis após a confirmação do pagamento
• Origem: centros de distribuição localizados na Europa e Ásia, conforme disponibilidade do modelo
• Entrega: envio direto ao endereço do cliente

9. Prazos de Entrega

O prazo de entrega para todo o Brasil é de 6 a 12 dias úteis após o despacho. Fatores externos como greves, condições climáticas ou retenções alfandegárias podem gerar variações pontuais. O detalhamento completo está na Política de Envio e Entrega.

10. Formas de Pagamento

As formas de pagamento aceitas pela Upper The Label são:

• Pix (aprovação imediata)
• Cartão de Crédito (parcelamento em até 12x)
• Boleto Bancário

O processamento é realizado por gateways de pagamento seguros e homologados, que podem realizar análises antifraude antes da aprovação do pedido.

11. Endereço e Responsabilidade de Entrega

O cliente é responsável por informar o endereço completo e correto. A Upper The Label não se responsabiliza por:

• Endereços incorretos ou incompletos
• Ausência de recebedor no local
• Taxas de reenvio em caso de devolução por erro nos dados cadastrados

12. Impostos e Despacho Postal

O cliente, na condição de importador final, é o responsável por eventuais tributações alfandegárias. Caso o produto seja taxado, a Upper The Label oferece suporte informativo para a regularização do objeto junto ao portal "Minhas Importações" dos Correios, salvo promoções específicas indicadas no site no momento da compra.

13. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem 7 dias corridos após o recebimento para solicitar troca, devolução ou desistência da compra.

Condição essencial para calçados: o produto deve estar em estado de novo, sem marcas de uso no solado, sem dobras no couro ou material, na embalagem original e com etiquetas fixadas.

O detalhamento completo está disponível na Política de Trocas e Devoluções.

14. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

Os dados fornecidos pelo cliente são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Política de Privacidade da Upper The Label. Utilizamos suas informações exclusivamente para o processamento de pedidos, comunicação operacional e melhoria da experiência de compra.

15. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site da Upper The Label — incluindo textos, logotipos, identidade visual, fotografias e descrições de produto — é propriedade exclusiva da marca e protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual. A reprodução, cópia ou redistribuição não autorizada é estritamente proibida.

16. Condutas Proibidas

É vedado ao usuário utilizar o site para fins ilícitos, inserir informações falsas, tentar violar a segurança da plataforma, fazer engenharia reversa ou disseminar conteúdos maliciosos. O descumprimento resultará em medidas legais cabíveis e eventual bloqueio de acesso.

17. Limitação de Responsabilidade

A Upper The Label não se responsabiliza por:

• Danos causados pelo uso inadequado dos calçados ou peças
• Falhas técnicas temporárias de serviços de terceiros (gateways, transportadoras, plataformas)
• Indisponibilidade momentânea do site por manutenção ou força maior

18. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro do consumidor, conforme prerrogativa estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor.

19. Contato e Atendimento Upper The Label

Para suporte ou esclarecimento de dúvidas, utilize os canais oficiais:

• E-mail: upperthelabel@gmail.com
• Horário: Segunda a sexta-feira, das 10h às 17h
• Endereço: Rod. Admar Gonzaga, 440 - 5º andar - Itacorubi, Florianópolis - SC, 88034-000